Termos de Serviço

1. Visão Geral da Plataforma

A HomeRestyle é uma plataforma de design de interiores com IA que permite aos utilizadores transformar espaços interiores e exteriores através de tecnologia avançada. Pode carregar fotografias dos seus ambientes, explorar uma vasta gama de estilos de design e gerar propostas fotorealistas — simplificando o processo de decoração numa experiência integrada.

2. Registo de Conta e Segurança

Para aceder a determinadas funcionalidades da nossa plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Compromete-se a fornecer informações corretas e completas ao criar a sua conta e a atualizar os seus dados sempre que necessário. Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos ou recorram a comportamentos fraudulentos ou abusivos.

3. Planos de Subscrição e Pagamentos

A HomeRestyle disponibiliza vários planos de subscrição mensais e anuais com diferentes funcionalidades e limites de utilização. Ao subscrever um plano pago, aceita pagar as taxas mensais ou anuais correspondentes, conforme indicado no momento da compra. Pode gerir a sua subscrição e métodos de pagamento nas definições da sua conta. Os preços e planos disponíveis podem sofrer alterações mediante aviso prévio.

4. Política de Reembolso

A nossa política de reembolsos foi criada para ser justa e transparente:

Estamos empenhados em proporcionar-lhe uma experiência positiva com a HomeRestyle e faremos o possível para resolver quaisquer questões que possa ter.

5. Utilização Aceitável

Ao utilizar a HomeRestyle, compromete-se a não:

• Utilizar a nossa plataforma para criar, carregar ou partilhar conteúdos ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, de assédio, difamatórios ou de outra forma inaceitáveis.
• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Tentar aceder de forma não autorizada aos nossos sistemas ou a contas de outros utilizadores.
• Utilizar as nossas ferramentas de IA para desenvolver produtos ou serviços concorrentes.
• Praticar atividades que possam danificar, desativar ou comprometer o funcionamento da plataforma.
• Recorrer a métodos automatizados para aceder ou interagir com os nossos serviços sem autorização expressa.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de utilizadores que violem estas diretrizes.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

7. Conteúdo Gerado por IA

O conteúdo gerado pelas nossas ferramentas de IA, incluindo imagens de espaços redesenhados, é disponibilizado para utilização pessoal, de acordo com estes Termos. Embora, de um modo geral, detenha os direitos para utilizar o conteúdo gerado por IA através da sua conta, reconhece que:

• Conteúdos semelhantes podem ser gerados para outros utilizadores.
• Não podemos garantir que o conteúdo gerado por IA seja totalmente original ou isento de direitos de terceiros.
• É da sua responsabilidade rever os designs gerados por IA antes de tomar qualquer decisão de renovação ou compra com base neles.
• Os designs gerados por IA destinam-se apenas a visualização e inspiração, não devendo ser considerados como aconselhamento profissional em arquitetura ou engenharia.
• Podem aplicar-se algumas restrições de utilização consoante o seu plano de subscrição.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização dos dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o HomeRestyle, está a consentir as práticas de tratamento de dados descritas nessa política.

9. Disponibilidade e Modificações do Serviço

Procuramos disponibilizar um serviço fiável e consistente, mas não garantimos que a nossa plataforma esteja sempre acessível ou sem interrupções. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuação do serviço.

10. Isenção de Garantias

O HomeRestyle e os seus serviços são fornecidos tal como estão e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a nossa plataforma esteja livre de erros, segura ou sem interrupções, nem que eventuais falhas serão corrigidas. Não garantimos a precisão, fiabilidade ou qualidade de qualquer conteúdo obtido através dos nossos serviços, incluindo designs de interiores gerados por IA.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o HomeRestyle, suas afiliadas, diretores, colaboradores, agentes e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de aceder ou utilizar o serviço.

12. Indemnização

Compromete-se a indemnizar e isentar o HomeRestyle, suas afiliadas, diretores, colaboradores, agentes e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo custos legais e contabilísticos razoáveis, decorrentes ou relacionados com o seu acesso, uso dos nossos serviços ou violação destes Termos.

13. Alterações aos Termos

Poderemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulatórios. Será notificado sobre quaisquer alterações relevantes através da nossa plataforma ou por email. A utilização continuada dos nossos serviços após tais modificações constitui a aceitação dos Termos atualizados.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação federal aplicável. Qualquer litígio decorrente destes Termos ficará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes, conforme determinado por lei.

15. Informações Empresariais

O HomeRestyle é operado pela NEXLIMIT LLC, uma empresa de responsabilidade limitada registada nos Estados Unidos. Todos os serviços e obrigações ao abrigo destes Termos são prestados e vinculam exclusivamente a NEXLIMIT LLC e seus representantes autorizados.

16. Informações de Contacto

Se tiver alguma dúvida ou questão sobre estes Termos, entre em contacto connosco através do email [email protected]. Estamos à disposição para responder às suas questões e garantir uma experiência positiva com o HomeRestyle.